A partir de janeiro de 2011, todos os 760 mil veículos do RN deverão passar por vistoria para ser verificada a emissão de gases poluentes. A verificação é obrigatória e a renovação anual da documentação dependerá da aprovação do automóvel em tal teste. Em todo o Estado serão 15 centrais de inspeção, sendo duas em Natal, e o agendamento ocorrerá de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor cobrado para realizar o teste é R$ 68,90.
A inspeção foi estabelecida pela lei 9.270, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa. A medida também coloca o estado em conformidade com a resolução número 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que visa combater a redução de poluição veicular e contaminação atmosférica. Para o Conama, a maior parte dessa contaminação se deve à falta ou à incorreta manutenção dos veículos e todos os estados brasileiros têm mais seis meses para se adequar à legislação e iniciar a fiscalização.
O procurador jurídico do Detran no estado, Marcos Vinícius Furtado, esclarece a necessidade e os objetivos da nova regulamentação. “Cerca de 70% da poluição vista aqui vem de veículos, já que Natal não possui tantas indústrias. Percebemos que poderíamos manter a cidade com o ar mais puro das Américas, como classificou a Nasa, fazendo essa inspeção”, disse o procurador.
De acordo com Marcos Vinícius, quem não comparecer às centrais de inspeção, andará na ilegalidade e pode ter o veículo recolhido. “A documentação do ano que vem só será entregue mediante aprovação no teste. E quem andar sem os devidos documentos está sujeito a multa e rebocamento”.
A empresa INSPAR venceu o processo licitatório no primeiro semestre desse ano e distribuirá as centrais pelos quatro cantos do estado. Cidades como Mossoró, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Apodi e Goianinha terão suas centrais; no total, quinze em todo o RN. O agendamento pode ser feito a partir de hoje através do telefone 0800 084 21 21. Mas seguirá o calendário de pagamento do IPVA. Em janeiro e fevereiro, as centrais receberão veículos com final de placa 1 ou 2. Todos os veículos que forem vistoriados e aprovados receberão um selo eletrônico composto com tecnologia de rádio frequência. O selo é afixado no lado interno do para-brisa e tem vida útil estimada de cinco anos.
Foto e Fonte: Tribuna do Norte
