Justiça atende pedido do MJ e mantém Beira-Mar em penitenciária de Mossoró
A desembargadora Nilcéa Barbosa Maggi, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Pernambuco, atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e concedeu liminar na manhã desta sexta-feira (18), mantendo o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, detido na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O juiz federal Mário Jambo, que também é o corregedor do presídio, havia determinado, semana passada, que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retirasse Beira-Mar e outros cinco detentos de Mossoró. Jambo argumentou, com base em estudo do próprio Depen, que a penitenciária tem sérios problemas na estrutura do prédio e que essas deficiências colocavam em risco a presença de Beira-Mar no local.
Para os advogados da União, a decisão do magistrado extrapolou os limites de suas atribuições para deliberar sobre a transferência dos presos. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) confirma que a transferência de Beira-Mar da penitenciária de Catanduvas (PR) para Mossoró, em fevereiro, se deu por conta de ameaças e risco de grupo de traficantes de capturá-lo naquele presídio.
Segundo a AGU, informações obtidas pelo Depen e pela inteligência da Polícia Federal concluíram que haviam "ameaças de investida de criminosos para resgatar os presidiários removidos". Nos argumentos que enviou ao TRF, a AGU informou ainda que o custo da transferência dos presos no trajeto entre Catanduvas até Mossoró foi de R$ 75 mil. Sem contar despesas com diárias e deslocamento dos vinte agentes penitenciários federais que participaram da missão. A AGU alegou que qualquer transferência de Mossoró para um dos outros três presídios federais teria custo parecido.
Da Agência O Globo
O juiz federal Mário Jambo, que também é o corregedor do presídio, havia determinado, semana passada, que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retirasse Beira-Mar e outros cinco detentos de Mossoró. Jambo argumentou, com base em estudo do próprio Depen, que a penitenciária tem sérios problemas na estrutura do prédio e que essas deficiências colocavam em risco a presença de Beira-Mar no local.
Para os advogados da União, a decisão do magistrado extrapolou os limites de suas atribuições para deliberar sobre a transferência dos presos. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) confirma que a transferência de Beira-Mar da penitenciária de Catanduvas (PR) para Mossoró, em fevereiro, se deu por conta de ameaças e risco de grupo de traficantes de capturá-lo naquele presídio.
Segundo a AGU, informações obtidas pelo Depen e pela inteligência da Polícia Federal concluíram que haviam "ameaças de investida de criminosos para resgatar os presidiários removidos". Nos argumentos que enviou ao TRF, a AGU informou ainda que o custo da transferência dos presos no trajeto entre Catanduvas até Mossoró foi de R$ 75 mil. Sem contar despesas com diárias e deslocamento dos vinte agentes penitenciários federais que participaram da missão. A AGU alegou que qualquer transferência de Mossoró para um dos outros três presídios federais teria custo parecido.
Da Agência O Globo
