sábado, 11 de junho de 2011

Colisão de entre motocicletas na Vila Mata/Tenente Ananias-RN

Na tarde desta sexta-feira(10), por volta das 16hs e 10 min. PMS do Destacamento Policial de Tenente Anannias/RN, sob o comando do Sargento Franky, foram informados deuma colisão de motocicletas na RN 117, na altura do Vila Mata, zona rural de Tenente Ananias/RN, chegando ao local as ocupantes da motocicleta
Honda 150 Bros, placa MOA- 2366/PB, já haviam sidos socorridas para o Hospital em Tenente Ananias/RN, a moto foi conduzida para a Delegacia de Polícia, e em seguida o sargento Franky foi ao Hospital, onde se encontravam as pessoas de Maria Aline Pereira , residente na Vila Mata, e Gentil Jacome de Lima e José Ferreira Filho,
ambos residentes no sitio malhada vermelha, zona rural do município de Tenente
Ananias/RN. José Ferreira disse ser o condutor da motocicleta Honda Titan, ano 99, sem placa.
Maria Luzineide Sarmento que conduzia a outra motocicleta envolvida no sinistro e Maria Aline, carona, foram transferidas para o HRCCA, em Pau dos Ferros/RN.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Operação Policial na área do 7º BPM tem continuidade

Uma operação desencadeada pelo 7 º BPM desde o dia 27 de Maio, denominada de "Operação Pré-arraiá", teve continuidade nesta sexta-feira(10), de 13:00 horas as 18:00 horas por determinação do Tenente Coronel Romualdo, Comandante do 7º BPM, os pontos de bloqueios foram montados nas divisas dos Estados da Paraíba e Ceará, através de barreiras policiais, em toda circunscrição do 7º BPM, além de patrulhamento móvel do GTO pelas rodovias e demais municípios pertencentes a área do batalhão.

O comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar visando proporcionar um sensação de segurança a população no período de festas juninas, determinou a todos seus comandados que realizasse abordagens a veículos e pessoas, não esquecendo os direitos constitucionais de cada cidadão.

Na operação de hoje(10), nenhuma apreensão ou prisão foi registrado, transcorrendo dentro da normalidade.

Nota do Blog: A população deve fazer sua parte, não adianta jogar a responsabilidade de Segurança Publica só na Polícia ou nos governantes, cada cidadão deve cumprir com seus deveres, lembrando que Segurança Publica é direito e Responsabilidade de Todos, faça a sua parte, pessoas em atitude suspeita, a Policia deverá ser imediatamente comunicada, se ver ou tomar conhecimento de algum crime, comunique a Polícia mesmo que no anonimato.

MPF em Caicó/RN: Banco do Brasil não deve aplicar o sigilo

A movimentação de recursos públicos em contas de órgãos da Administração Pública não estão acobertadas pelo sigilo bancário.
O alerta é feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó/RN contra o Banco do Brasil, diante das reiteradas recusas do banco em fornecer informações requisitadas.

Segundo o MPF, o banco se utiliza do argumento de que os dados seriam sigilosos, apesar de se tratarem de contas públicas. A ação visa determinar que o banco cumpra o dever de prestar tais informações, sempre que requisitado. O processo foi protocolado ontem, 9 de junho, na 9ª Vara da Justiça Federal.


De acordo com a ação, a atitude do Banco do Brasil vem causando prejuízo a diversas investigações realizadas pelo Ministério Público em todo o Brasil, que se vê obrigado a provocar o Judiciário, gerando custos e demora prejudiciais à fiscalização.

"Como é que a uma altura dessas ainda se sustenta a necessidade de salvaguardar o sigilo de uma conta pública?", questiona a procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação.


Para a procuradora, "é absurdo pretender a aplicação literal do sigilo bancário às contas públicas, pois trata-se de garantia instituída para proteger a privacidade do indivíduo, direito que logicamente não possui o ente público. É que pessoa jurídica de direito público deve obedecer o
princípio da publicidade", acrescenta ela.

Na ação, o MPF destaca, ainda, uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão, proferida em 1997. Conforme o entendimento do STF, o sigilo bancário não acoberta operações que envolvem recursos públicos, até mesmo quando se trata de informações relacionadas a particulares que receberam financiamento público.

A ação civil pública foi ajuizada com pedido de liminar, para que a Justiça Federal em Caicó determine imediatamente ao Banco do Brasil o cumprimento do dever de fornecer dados relativos a contas movimentadas por órgãos da Administração Pública, sempre que requisitados pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por cada requisição não atendida. O processo recebeu o seguinte número, para acompanhamento na Justiça Federal: 0000234-34.2011.4.05.8402.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Detran-RN pode cassar duzentas carteiras de habilitação no RN

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está notificando 200 motoristas no Rio Grande do Norte que somaram, em um período de 12 meses, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os condutores que atingiram a pontuação máxima de infrações de trânsito terão um prazo de 30 dias para se defender a partir da data de recebimento da carta de notificação. A pena é a suspensão do direito de dirigir durante um período que varia de um a 12 meses, dependendo da gravidade das infrações e da reincidência, de acordo com a Resolução 182/2005 do Contran. Além disso, o motorista deverá se submeter a um curso de reciclagem em uma autoescola.

As notificações são referentes aos primeiros meses deste ano. Em 2009, o número de motoristas que ultrapassaram as 20 notificações chegou a cerca de 1000, enquanto que, em 2010, o esse quantitativo de motoristas foi de 500. Na notificação, segundo esclarece o diretor do Detran/RN, Érico Vallério, o condutor será informado sobre as datas e tipos de infração que cometeu, os pontos perdidos em cada uma, a abertura de processo administrativo, o prazo para defesa por escrito e o aviso para apresentar defesa, dentro do prazo estipulado. 
 
Quando o condutor atinge pela primeira vez a pontuação máxima, a CNH é suspensa por um mês e ele tem de voltar a uma autoescola para realizar um curso de reciclagem de 30 horas, além do exame de legislação, que é feito no Detran.
 
Fonte: Eduardo Dantas

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Agricultor é vítima de emboscada na zona rural de São Miguel/RN

O agricultor Deodato Gonçalves da Silva, foi morto em uma emboscada no final da tarde desta terça-feira (08), por volta das 17h30min horas, no Sítio São Pedro, zona rural do município de São Miguel/RN, a vítima caminhava por uma estrada carroçável, quando surgiu um malévolo de dentro do mato e efetuou um disparo de arma de fogo na região torácica e quando a vítima ainda tentou correr recebeu o segundo disparo na cabeça, morrendo no local, acredita-se que a arma usada era uma espingarda calibre 28.

O crime pode ter sido motivado por vingança, já que Deodato era acusado de assassinar uma pessoa em São Miguel/RN, só com a conclusão do competente inquérito policial poderá ser esclarecido esse crime de homicídio.

PMS ao tomar conhecimento do fato realizou diligencias no intuito de identificar e capturar o autor dos disparos que vitimou fatalmente o agricultor, até o presente ainda não obtiveram êxito.

Foragido da Justiça é recapturado por PMs da Companhia de Polícia de Alexandria/RN

Policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar de Alexandria/RN, sob o comando do Aspirante à Oficial Dastaev, capturaram o foragido da justiça conhecido como Ronaldo Dantas de Oliveira, solteiro, 28 anos de idade.

A captura de Ronaldo se deu por volta das 20:00 hs, quando os policiais o localizaram em uma residência no Sítio Oiteiro, zona rural do município de Alexandria/RN.

Ronaldo tinha mandado de prisão em seu desfavor expedido pelo Juiz da Comarca de Alexandria/RN pelo fato do seu regime de pena haver sido regredido para o regime fechado.

Todos os policiais dessa localidade de Alexandria já estavam a procura de Ronaldo, tendo realizado, inclusive, algumas incursões em locais onde populares denunciavam que o citado foragido aparecia com alguma frequência.

O capturado foi apresentado na 8ª DRPC de Alexandria/RN, à autoridade policial.

*3ª CPM/7º `PM-Alexandria/RN.