Em países mais desenvolvidos, o ciclo policial é uno, ou seja, a mesma instituição policial trabalha na parte ostensiva e preventiva com pessoal e equipamentos caracterizados e logo adiante, quando acontece o que ninguém deseja, o crime, vem a mesma instituição e começa a trabalhar na fase investigativa e judiciária, com outros profissionais. Assim, a valorização profissional é semelhante.
No Brasil tal não ocorre porque temos policias separadas e até rivais entre elas próprias. Na verdade, nossa Constituição aprovou cinco espécies de policia no nosso território. É o que diz o artigo 144 quando elege como forças policiais, em ordem de importância à luz da lei: a Polícia Federal; a Policia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, a Policia Civil e por último, a Policia Militar.
Muito se tem ouvido falar em unificação das policias, vindo a nível estadual, a Polícia Militar a ser fundida na Civil ou vice e versa. O problema é que há competições acirradas entre estes dois institutos que respondem mais fundamentadamente pelos problemas de segurança pública, haja vista a cobrança maior dessas corporações, pois são a que mais perto do povo se encontram. Diferentemente do aparato federal, mais concentrado, melhor qualificado com os melhores equipamentos e maiores salários e, portanto com mais visibilidade e apelo social. As operações federais são os grandes sucessos na mídia. Caixas e caixas sendo apreendidas, computadores, toneladas de drogas etc.
Bom, mesmo em se falando em unificação, há os defensores ferrenhos das instituições que não desejam tal acontecimento. Se tem razão, aí é outra história, o fato é que quem paga o preço das divergências existentes no aparato de segurança pública em nível estadual, o mais cobrado, é a própria população.
Citemos o exemplo que está ocorrendo em Minas Gerais. Lá houve uma emenda Constitucional Estadual que estabeleceu a carreira jurídica para o Oficial da Policia Militar. Desta emenda restou que os salários dos oficiais seriam compatíveis com os delegados da Policia Civil. Adivinhe o que aconteceu? Diante disso a associação dos delegados contestou entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, na medida em que o benefício trazido pela emenda estadual violaria a Constituição Federal, pois segundo as alegações da associação, além da vinculação salarial entre oficiais e delegados, militarizar-se-iam as investigações criminais e neste sentido, usurpar-se-iam as atividades próprias da policia judiciária que devem ser exercidas com exclusividade pelos delegados de policia.
Inicialmente, cremos, ao pé da letra morta da Carta Magna, a associação dos delegados têm razão e provavelmente a iniciativa estadual tende a cair por terra. O que se contesta é o fato de que a própria categoria dos delegados desejar barrar uma iniciativa que seria benéfica para outra da mesma segurança pública e até para a população, haja vista as estruturas da Policia Civil em todos os Estados não são compatíveis com a da Policia Militar. Pouco tempo faz que no Rio Grande do Norte, tínhamos Praças graduados e Oficiais fazendo a polícia judiciária e nem por isso se militarizavam as investigações criminais. E digo mais, havia muito mais produtividade, pois em cada cidade, tinha um delegado militar “ad hoc” destacado que fazia a parte ostensiva e também a investigação. Hoje tem um delegado civil para dezenas de municípios Fato este altamente contraproducente.
Que os delegados tem o mister da policia investigativa e judiciária constitucionalmente previsto, não se pode negar, todavia, o Oficial da PM é também preparado pois passa três anos em curso para ser formado. Estuda principalmente Direito e aprende também a proceder inquéritos e investigações pois faz polícia judiciária militar. Enquanto um Delegado cursa apenas poucos meses em sua formação e por se portador de diploma de bacharel em direito, passa a ser o detentor exclusivo das atividades de policia judiciária. Quanto ao salário, depois do curso, o Delegado percebe vencimentos significativos. Por outro lado, um Coronel PM com trinta anos de serviço na cara dura, trocando tiros e sendo processado na justiça, sequer hoje chega aos valores pagos a um delegado em início de carreira. Onde está a justiça constitucional nisto?
Ora, se se busca a unifica-ção, integra-ção ou outra “ção” qualquer, emende-se a Constituição Federal, permita-se que o Oficial da PM e demais componentes da policia, tenham acesso à carreira jurídica, afinal não é de segurança que estamos precisando? porque o apartheid em segurança? O que entendo é que não se pode, em nome da letra fria da lei, mesmo que constitucional, barrar a tentativa de crescimento de categorias profissionais de segurança pública que somente almejam melhorar as condições e qualidade de serviços e de vida para a sociedade. Mude-se a legislação e mudem as estruturas da segurança, saiam dos feudos e vão para as ruas, para o dia a dia com os problemas das comunidades. Façam isso e teremos melhores condições de segurança para todos.
Escrito por Mairton Dantas Castelo Branco
Major da Polícia Militar do RN
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Estupro de vulnerável em Apodi-RN
Apodi - Na véspera do dia das crianças, foi preso em nossa cidade a pessoa de Manoel Fernandes de França, 36 anos, mais conhecido por "Manoel Guiné", o mesmo foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável (art. 217), tudo aconteceu quando o acusado colocou C. S. M de 7 anos no colo e apalpou as partes intimas da criança e a chamou pra dentro do banheiro, momento em que familiares perceberam a ação e chamaram a Polícia Civil, na ocasião os policiais Coriolano e Geilson realizaram a prisão. Após a prisão foi acionado o conselho tutelar para acompanhar a criança durante os procedimentos legais, o fato ocorreu por volta das 15:30hs do dia de ontem (11).
Nota: Ao ser colocado no corredor do Centro de detenção provisória de Apodi os outros presos ficaram indignados, tentaram espancar e estuprar o acusado, por medidas de segurança o diretor Airton solicitou a transferência de "Manoel Guiné" para um presídio da região.
"A nova lei criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º). Esse tipo penal é conseqüência da revogação do artigo 224 do Código Penal que previa as hipóteses de presunção de violência, agora transformadas em elementos do crime de estupro de vulnerável.Como o artigo 217-A não contém em sua descrição típica o emprego de violência, doravante a menoridade da vítima passa a integrar o tipo penal, não cabendo qualquer discussão sobre a sua inocência em assuntos sexuais.
"Postado por sentinelasdoapodi
Nota: Ao ser colocado no corredor do Centro de detenção provisória de Apodi os outros presos ficaram indignados, tentaram espancar e estuprar o acusado, por medidas de segurança o diretor Airton solicitou a transferência de "Manoel Guiné" para um presídio da região.
"A nova lei criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º). Esse tipo penal é conseqüência da revogação do artigo 224 do Código Penal que previa as hipóteses de presunção de violência, agora transformadas em elementos do crime de estupro de vulnerável.Como o artigo 217-A não contém em sua descrição típica o emprego de violência, doravante a menoridade da vítima passa a integrar o tipo penal, não cabendo qualquer discussão sobre a sua inocência em assuntos sexuais.
"Postado por sentinelasdoapodi
GOVERNADOR DA PARAÍBA ASSUME COMPROMISSO COM POLICIAIS E PROMETE PAGAR A PEC 300
Ao aplicar PEC 300 na Paraíba, governador abre precedente para policiais militares de todo o País receberem melhores vencimentos
O governador José Maranhão (PMDB) demonstra mais uma vez o compromisso e o diálogo aberto com os servidores públicos estaduais. Na noite da última sexta-feira (08.09), Maranhão se reuniu com entidades representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba e garantiu que vai equiparar os vencimentos da categoria ao que é pago pelo Estado de Sergipe - uma das melhores remunerações do Brasil e a melhor do Nordeste.
Com o envio de um projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba, o governador José Maranhão implantará de imediato quase a totalidade do que prevê a PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e é uma antiga reivindicação dos policiais, além de sinalizar o empenho da atual administração em reestruturar a Segurança Pública para os paraibanos. A medida também abrirá um precedente para que a remuneração dos policiais militares e bombeiros de todo o Brasil também seja elevada.
Maranhão destacou que essa luta da categoria, na realidade, existe há muitos anos e que apenas dois Estados aderiram à proposta. “Primeiro foi Sergipe. Agora, será a Paraíba. Saio na frente porque em Sergipe, do diálogo até a execução, houve uma duração maior. Aqui a decisão do governo em encampar a proposta da PM foi mais rápida. E os representantes da categoria vieram agradecer essa decisão”, acrescentou. Ele ainda avaliou a reunião como muito produtiva, pois outros problemas vividos pelos policiais militares também foram debatidos.
O subtenente Marcílio Braz, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, disse que a expectativa agora é a melhor possível. “O governador se comprometeu em equiparar os salários - de soldado a coronel - ao que ganham hoje os policiais militares de Sergipe, que é um dos melhores vencimentos do Brasil. A expectativa é que vamos começar 2011 com um bom orçamento e assim vamos trabalhar com mais dedicação”, ressaltou.
O coronel Maquir Cordeiro, presidente da Caixa Beneficente, também falou do projeto. “Mas, dessa vez o governador Maranhão, que já vinha estudando a possibilidade de implantar a mesma legislação que rege os vencimentos dos policiais sergipanos, nos garantiu que vai enviar um Projeto de Lei equiparado para a Assembleia Legislativa do Estado”, observou o coronel, ressaltando que essa foi uma grande conquista.
“Saímos daqui satisfeitos e alcançamos um objetivo que a corporação há muito tempo não conquistava: melhores salários. Saímos daqui conscientes disso. Para chegar aonde chegamos só mesmo com o diálogo que é a base de tudo e é possível com esse governador”, avaliou o vice-presidente do Clube dos Oficiais, coronel Getúlio Bezerra. O coronel ainda destacou os avanços que a Polícia Militar conquistou na atual gestão do governador, mesmo com pouco tempo de governo: “Tivemos avanços em termos de equipamentos, de materiais e de capacitação da corporação”.
A presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cabo Eliane Santos, também ressaltou o diálogo com o governador Maranhão. “Estou saindo feliz com o espaço que tivemos com o governador. Essa é uma luta antiga e esperamos que dessa vez se cumpra, pois ele tem palavra firme. O saldo é positivo”, disse.
Vale ressaltar que além de Maranhão implantar os novos vencimentos, com base na remuneração dos policiais de Sergipe, também assumiu o compromisso de interceder pela categoria, junto à sua bancada federal em Brasília para que aprovem a PEC 300.
Avanços da Segurança Pública - Em pouco mais de um ano e oito meses de gestão, José Maranhão já conseguiu implantar muitas melhorias para a Polícia Militar. Em 2009 foram capacitados 1.950 policiais, entre formados, capacitados e especializados. Antes mesmo de 2010 acabar já terão passado por treinamentos e capacitações 2.400 homens da corporação. Além disso, o governo do Estado adquiriu 129 caminhonetes para a PM e outros 30 veículos novos para a Polícia Rodoviária Estadual, entre outras melhorias.
PEC 300 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que altera a Constituição Federal de 1988, em sua versão original, expressa que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não deve ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
FONTE: PB Agora via Blog Notícias da Caserna
O governador José Maranhão (PMDB) demonstra mais uma vez o compromisso e o diálogo aberto com os servidores públicos estaduais. Na noite da última sexta-feira (08.09), Maranhão se reuniu com entidades representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba e garantiu que vai equiparar os vencimentos da categoria ao que é pago pelo Estado de Sergipe - uma das melhores remunerações do Brasil e a melhor do Nordeste.
Com o envio de um projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba, o governador José Maranhão implantará de imediato quase a totalidade do que prevê a PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e é uma antiga reivindicação dos policiais, além de sinalizar o empenho da atual administração em reestruturar a Segurança Pública para os paraibanos. A medida também abrirá um precedente para que a remuneração dos policiais militares e bombeiros de todo o Brasil também seja elevada.
Maranhão destacou que essa luta da categoria, na realidade, existe há muitos anos e que apenas dois Estados aderiram à proposta. “Primeiro foi Sergipe. Agora, será a Paraíba. Saio na frente porque em Sergipe, do diálogo até a execução, houve uma duração maior. Aqui a decisão do governo em encampar a proposta da PM foi mais rápida. E os representantes da categoria vieram agradecer essa decisão”, acrescentou. Ele ainda avaliou a reunião como muito produtiva, pois outros problemas vividos pelos policiais militares também foram debatidos.
O subtenente Marcílio Braz, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, disse que a expectativa agora é a melhor possível. “O governador se comprometeu em equiparar os salários - de soldado a coronel - ao que ganham hoje os policiais militares de Sergipe, que é um dos melhores vencimentos do Brasil. A expectativa é que vamos começar 2011 com um bom orçamento e assim vamos trabalhar com mais dedicação”, ressaltou.
O coronel Maquir Cordeiro, presidente da Caixa Beneficente, também falou do projeto. “Mas, dessa vez o governador Maranhão, que já vinha estudando a possibilidade de implantar a mesma legislação que rege os vencimentos dos policiais sergipanos, nos garantiu que vai enviar um Projeto de Lei equiparado para a Assembleia Legislativa do Estado”, observou o coronel, ressaltando que essa foi uma grande conquista.
“Saímos daqui satisfeitos e alcançamos um objetivo que a corporação há muito tempo não conquistava: melhores salários. Saímos daqui conscientes disso. Para chegar aonde chegamos só mesmo com o diálogo que é a base de tudo e é possível com esse governador”, avaliou o vice-presidente do Clube dos Oficiais, coronel Getúlio Bezerra. O coronel ainda destacou os avanços que a Polícia Militar conquistou na atual gestão do governador, mesmo com pouco tempo de governo: “Tivemos avanços em termos de equipamentos, de materiais e de capacitação da corporação”.
A presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cabo Eliane Santos, também ressaltou o diálogo com o governador Maranhão. “Estou saindo feliz com o espaço que tivemos com o governador. Essa é uma luta antiga e esperamos que dessa vez se cumpra, pois ele tem palavra firme. O saldo é positivo”, disse.
Vale ressaltar que além de Maranhão implantar os novos vencimentos, com base na remuneração dos policiais de Sergipe, também assumiu o compromisso de interceder pela categoria, junto à sua bancada federal em Brasília para que aprovem a PEC 300.
Avanços da Segurança Pública - Em pouco mais de um ano e oito meses de gestão, José Maranhão já conseguiu implantar muitas melhorias para a Polícia Militar. Em 2009 foram capacitados 1.950 policiais, entre formados, capacitados e especializados. Antes mesmo de 2010 acabar já terão passado por treinamentos e capacitações 2.400 homens da corporação. Além disso, o governo do Estado adquiriu 129 caminhonetes para a PM e outros 30 veículos novos para a Polícia Rodoviária Estadual, entre outras melhorias.
PEC 300 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que altera a Constituição Federal de 1988, em sua versão original, expressa que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não deve ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
FONTE: PB Agora via Blog Notícias da Caserna
HOMEM É PRESO SOB ACUSAÇÃO DE CÁRCERE PRIVADO
Por volta das 5:00hs da manhã dessa segunda-feira (11) a Polícia Militar do Destacamento Policial de Marcelino Vieira, Alexandria, Pilões, Tenente Ananias, Martins e Serrinha dos Pintos realizaram a prisão, por ordem judicial, de Francisco José da Silva, 41 anos, acusado, nos autos da ação penal de nº 122.2010/001365-4 movida contra ele, de praticar o crime de cárcere privado contra a menor de 17 anos J. L. Q. que residia em Serrinha dos Pintos/RN.
O acusado se encontrava com a menor em uma casa na zona rural do município de Marcelino Vieira e não ofereceu resistência ao receber voz de prisão.
Fonte: Cpmalexandria
Foto: meramente ilustrativa
O acusado se encontrava com a menor em uma casa na zona rural do município de Marcelino Vieira e não ofereceu resistência ao receber voz de prisão.
Fonte: Cpmalexandria
Foto: meramente ilustrativa
Resgate dos mineiros será adiantado e pode começar às 20h no Chile Operários estão soterrados desde 5 de agosto na mina San José
A operação para a retirada do primeiro trabalhador soterrado desde 5 de agosto na mina San José, em Copiapó, no norte do Chile, deve ocorrer nesta terça-feira (12) por volta de 20h, informou a versão online do jornal chileno El Mercurio.
Com informações de membros da equipe de resgate, o Mercurio também informa que o trajeto do refúgio até a superfície com a cápsula Fênix com cada mineiro deve demorar cerca de 55 minutos, ao total. A distância percorrida pela máquina é de quase 700 metros.
O governo chileno havia informado nesta segunda-feira (11) a intenção de adiantar os trabalhos de resgate o máximo possível e marcado seu início para, o mais tardar, 0h desta quarta-feira (13).
A retirada dos homens deve acontecer após a chegada ao local do presidente do Chile, Sebastián Piñera, que deve aparecer por volta de 18h no local da mina. O presidente da Bolívia, Evo Morales, também deve acompanhar a operação, já que o único estrangeiro do grupo de 33 homens, o boliviano Carlos Mamani, deve ser o primeiro a ser içado do refúgio.
O horário a que os membros da equipe de resgate se referem é o da descida do primeiro homem para auxiliar a subida dos mineiros, que completam 68 dias no local nesta terça-feira. Assim, talvez antes das 21h o primeiro trabalhador já esteja na superfície.
Após subir, cada mineiro passará por uma avaliação médica ainda no local e depois será trasladado ao hospital Regional de Copiapó por helicóptero, em um trajeto que dura cerca de 12 minutos à noite, e pode ser feito em menos de dez durante o dia.
O ministro da Mineração do Chile, Laurence Golborne, disse nesta segunda-feira que os testes com a cápsula foram feitos e que “os resultados foram muito promissores”.
Com informações de membros da equipe de resgate, o Mercurio também informa que o trajeto do refúgio até a superfície com a cápsula Fênix com cada mineiro deve demorar cerca de 55 minutos, ao total. A distância percorrida pela máquina é de quase 700 metros.
O governo chileno havia informado nesta segunda-feira (11) a intenção de adiantar os trabalhos de resgate o máximo possível e marcado seu início para, o mais tardar, 0h desta quarta-feira (13).
A retirada dos homens deve acontecer após a chegada ao local do presidente do Chile, Sebastián Piñera, que deve aparecer por volta de 18h no local da mina. O presidente da Bolívia, Evo Morales, também deve acompanhar a operação, já que o único estrangeiro do grupo de 33 homens, o boliviano Carlos Mamani, deve ser o primeiro a ser içado do refúgio.
O horário a que os membros da equipe de resgate se referem é o da descida do primeiro homem para auxiliar a subida dos mineiros, que completam 68 dias no local nesta terça-feira. Assim, talvez antes das 21h o primeiro trabalhador já esteja na superfície.
Após subir, cada mineiro passará por uma avaliação médica ainda no local e depois será trasladado ao hospital Regional de Copiapó por helicóptero, em um trajeto que dura cerca de 12 minutos à noite, e pode ser feito em menos de dez durante o dia.
O ministro da Mineração do Chile, Laurence Golborne, disse nesta segunda-feira que os testes com a cápsula foram feitos e que “os resultados foram muito promissores”.
Incidente entre sargento do exército e policiais militares culmina com registros na delegacia
Um incidente envolvendo um sargento do exército e policiais militares terminou na delegacia de polícia onde foram lavrados dois boletins de ocorrência.
Consta em um BO que o sargento Aldenir dos Santos Silva, 23 anos, residente no bairo Penedo, no final da tarde de ontem chegou na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar, sem camisa e tentou sacar dinheiro no caixa eletrônico que lá funciona.
Teria sido orientado a vestir a camisa porque é uma norma da referida instituição militar não permitir a entrada das pessoas sem a referida peça de roupa no local.
Consta no boletim que o sargento além de ter se negado a vestir a camisa, teria agredido os PMs que se encontravam na guarda do BPM com palavras de baixo calão, forçando o cabo Uílton a colocá-lo pra fora.
Com a insistência do militar do exército em agredir os policiais teria sido colocado numa viatura e levado para a delegacia de polícia.
Durante o trajeto, segundo consta na queixa, sargento Aldenir teria ido chutando a viatura e ameaçando os policiais.
O comandante da guarnição, cabo Morais, antes passou no 1º Batalhão de Engenharia de Construção e comunicou o ocorrido a um oficial de dia que orientou conduzir o sargento até a delegacia.
Aldenir também prestou queixa.
Disse que quando os policiais orientaram-lhe no BPM a vestir a camisa, disse que iria atender o pedido, mas antes que vestisse teria sido agredido com uma "gravata" por um policial e em seguida atingido com um tapa no rosto.
Logo em seguida teria sido colocado numa viatura da polícia militar.
O fato será apurado na delegacia de polícia civil e na esfera do exército, administrativamente.
Sargento Aldenir após as queixas prestadas na delegacia de polícia não ficou preso.
Fonte: fgomes.com.br
Consta em um BO que o sargento Aldenir dos Santos Silva, 23 anos, residente no bairo Penedo, no final da tarde de ontem chegou na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar, sem camisa e tentou sacar dinheiro no caixa eletrônico que lá funciona.
Teria sido orientado a vestir a camisa porque é uma norma da referida instituição militar não permitir a entrada das pessoas sem a referida peça de roupa no local.
Consta no boletim que o sargento além de ter se negado a vestir a camisa, teria agredido os PMs que se encontravam na guarda do BPM com palavras de baixo calão, forçando o cabo Uílton a colocá-lo pra fora.
Com a insistência do militar do exército em agredir os policiais teria sido colocado numa viatura e levado para a delegacia de polícia.
Durante o trajeto, segundo consta na queixa, sargento Aldenir teria ido chutando a viatura e ameaçando os policiais.
O comandante da guarnição, cabo Morais, antes passou no 1º Batalhão de Engenharia de Construção e comunicou o ocorrido a um oficial de dia que orientou conduzir o sargento até a delegacia.
Aldenir também prestou queixa.
Disse que quando os policiais orientaram-lhe no BPM a vestir a camisa, disse que iria atender o pedido, mas antes que vestisse teria sido agredido com uma "gravata" por um policial e em seguida atingido com um tapa no rosto.
Logo em seguida teria sido colocado numa viatura da polícia militar.
O fato será apurado na delegacia de polícia civil e na esfera do exército, administrativamente.
Sargento Aldenir após as queixas prestadas na delegacia de polícia não ficou preso.
Fonte: fgomes.com.br
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