3º PELOTÃO FECHA LOCAL DE PRÁTICA DE RINHA DE GALOS EM MOSSORÓ
Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental localizaram em Mossoró um local onde ocorria rinhas de galos.Após denúncia realizada via CIOSP, a viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, se deslocou para a rua José Melo de Souza, no bairro Santa Helena, afim de averiguar a realização de disputas entre animais no local.
Apesar de já não haver mais brigas de galos no local, os policiais constataram a existência de indícios da prática do ilícito, como a localização de um ringue onde ocorria os embates, além de encontrar sete galos feridos e mutilados. A população do local chegou a informar aos policiais que as brigas de galos eram constantes.
O autor do fato foi conduzido à Delegacia onde foi autuado por crime de maus-tratos a animais, tipificado no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, no qual a pena prevista para tal crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa.Os materiais que indicavam a prática do crime foram apreendidos pelos policiais.
Rinha de Galo
A legislação brasileira de proteção ao meio ambiente define como crime a promoção da atividade popularmente conhecida como "rinha de galo".
Tal atividade consiste na promoção do embate entre dois animais, os chamados galos de briga, e é normalmente acompanhada por cidadãos que realizam apostas. Podendo responder pelo crime de rinha de galo os proprietários dos animais, o dono do local onde a prática é realizada, bem como os eventuais apostadores.
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