O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que gasta atualmente R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito no país, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (3) pelo Ministério da Previdência Social.O valor foi revelado junto ao anúncio de que a Previdência passou abrir ações regressivas de acidentes de trânsito, cobrando de motoristas infratores que causam acidentes o valor gasto com benefício a vítimas da atuação dele.Motoristas que provoquem acidentes ao dirigirem embriagados, em alta velocidade, na contramão em vias de alto fluxo, participando de “racha” ou cometendo outras infrações consideradas graves.
A medida, que teve nesta quinta-feira (3) sua primeira ação ajuizada, pretende de reduzir o impacto financeiro dos acidentes nos cofres públicos. Atualmente, o dinheiro é usado para pagar benefícios das vítimas desses acidentes, como pensões por morte, aposentadorias por invalidez e auxílios-acidente.
A partir do próximo ano, o INSS diz que pretende levar para todo o país a iniciativa que teve nesta quinta-feira (3) seu primeiro registro. Segundo a Previdência, o INSS vai firmar convênios com os Ministérios Públicos estaduais, as Polícias Civis dos estados e com os consórcios de seguro obrigatório (DPVAT) a fim de realizar um levantamento de casos pontuais causados por graves infrações a legislação de trânsito.
A Previdência Social diz que já tem sucesso em mais de 90% das ações regressivas decorrentes de acidentes de trabalho. Este tipo de ação é movida há duas décadas contra empresas. O foco delas são os acidentes ocupacionais ocorridos por descumprimento às normas de saúde e segurança do trabalho. Neste ano, foram ajuizadas 385 ações deste tipo, com expectativa de recuperar mais de R$ 78,5 milhões.
Além da justificativa financeira, a Previdência alega que a medida tem caráter educativo, buscando promover a redução do número de acidentes em todo o país.
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